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CVJ aprova renovação de convênio entre Prefeitura e Bethesda

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Sessão ordinária

Os vereadores aprovaram na sessão desta quarta-feira (24) a renovação do convênio entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Bethesda (Projeto de Lei Ordinária nº 276/2021). A renovação permite a manutenção até o final de 2021 de leitos de Unidade de Terapia Intensiva e leitos de suporte de ventilatório pulmonar para pacientes com covid-19.

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Plenário chancela projeto de Ana Lucia (PT) contra pobreza menstrual

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Sessão ordinária

Na sessão ordinária desta quarta-feira (24), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 99/2021, da vereadora Ana Lucia Martins (PT), que define diretrizes para a erradicação da chamada "pobreza menstrual" no âmbito de Joinville. O texto prevê a promoção do acesso à informação e educação sobre a menstruação e sobre o uso de itens como absorventes, coletores ou outros produtos menstruais.

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Vereadores prestam solidariedade a vítimas de desabamento no Natal Cultural

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Sessão ordinária

Os vereadores prestaram solidariedade, na sessão desta terça-feira (23), aos 33 feridos no desabamento de uma calçada sobre galeria fluvial, na noite de ontem, durante abertura das festividades do Natal Cultural, em frente à Prefeitura. A reunião foi aberta com a leitura de trechos do relatório final da CPI do Rio Mathias pelo presidente da comissão, Wilian Tonezi (Patriota), que apurou supostos ilícitos e responsáveis pelas obras ainda sem conclusão.

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A palavra livre desta segunda-feira (22/11)

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Sessão ordinária

Vários temas permearam os pronunciamentos dos vereadores na palavra livre da sessão desta segunda-feira (22). Palavra livre é o nome do espaço reservado na sessão para que os vereadores expressem seus posicionamentos e reivindicações de forma livre. Confira a seguir um panorama do que os vereadores falaram.

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Aprovada redução de ISS e IPTU para eventos e cooperativas de crédito, respectivamente

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Sessão ordinária

Os vereadores aprovaram na sessão ordinária desta segunda-feira (22) o Projeto de Lei Complementar nº 12/2021, de autoria da Prefeitura, que reduz a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na área de serviços de diversão, lazer e entretenimento. Além de beneficiar o setor de eventos, o projeto reduz a alíquota do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) para as cooperativas de crédito instaladas em Joinville.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br